HORÁRIO DE CARNAVAL

INFORME IMPORTANTE

A ACIUBÁ informa que, segundo o Decreto 7.175/2024 da Prefeitura de Ubá, nos dias 12, 13 e 14/02, será comemorado o Carnaval de 2024, sendo tais datas ponto facultativo no Município. 

Já a norma coletiva do Comércio com abrangência em Ubá, em sua cláusula 27ª, determina o dia 12/02, segunda-feira de Carnaval, como feriado em comemoração ao dia dos comerciários, sendo vedado o trabalho da categoria nesta data.

Assim, o estabelecimento comercial e empresarial que desejar abrir em horário especial no período de Carnaval, deve observar o disposto na Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelas respectivas categorias do Comércio. 

A ACIUBÁ se coloca à disposição para esclarecer dúvidas, indicando e-mail de contato: juridico@aciuba.com.br